Politica de Privacidade

POLITICA DE PRIVACIDADE PÁTIO

 

  1. INTRODUÇÃO
    • Esta Política de Privacidade é parte integrante e indissociável dos Termos de Uso e será aplicada a todos os Usuários que naveguem no Pátio de Compras.
    • A Pátio se reserva o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, a quais terão efeito imediato a partir de sua divulgação.
    • Assim, o você deverá (i) verificar esta Política de Privacidade periodicamente, e (ii) ler atentamente qualquer mensagem que lhe seja enviada pela Pátio por qualquer meio, que possam referir-se a alterações desta Política de Privacidade.
  2. DEFINIÇÕES
    • Para os fins desta Política de Privacidade, as expressões abaixo terão os seguintes significados:

Canal de Ajuda

significa, conjuntamente, os canais para comunicação com a Pátio: (i) no site, mediante acesso à página [www.patiodecompras.com.br/ajuda], e (ii) no aplicativo, mediante acesso à página ajuda).

Comprador

significa a Pessoa que tiver se cadastrado no Pátio de Compras e se tornado um Usuário com a finalidade de comprar Produtos de um Vendedor.

Conta

significa a conta virtual do Usuário, criada automaticamente por ocasião de seu cadastramento válido, para registro de todas as ações implementadas pelo Usuário no Pátio de Compras.

Login

significa o apelido cadastrado pelo Usuário para a sua identificação no Pátio de Compras. No caso do Vendedor, o Login também identificará a sua Loja Virtual.

Loja

significa o espaço virtual do Vendedor no Pátio de Compras, criado automaticamente por ocasião de seu cadastramento válido, no qual serão adicionadas informações de Produtos selecionados pelo Vendedor.

Pátio

significa a Patio Tecnologia Ltda MEsociedade inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.027.125/0001-61,com sede na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Calçada das Margaridas, 163, que é titular dos sites e aplicativos que integram o Pátio de Compras.

Pedido

significa o pedido de um ou mais Produtos feito pelo Comprador ao Vendedor por meio do Pátio de Compras.

Pessoa

Significa uma pessoa natural, jurídica ou entidade não personificada, incluindo, sem limitação, sociedades de qualquer tipo, de fato ou de direito, consórcio, parceria, associação, joint venture, fundos de investimento, trusts, condomínios, universalidade de direitos e autoridades governamentais.

Pátio de Compras

significa, conjuntamente, todos os sites e todos os aplicativos da Pátio, por meio dos quais poderão ser acessados os serviços e conteúdos disponibilizados pela Pátio.

Política de Privacidade

significa esta Política de Privacidade aplicável ao Pátio de Compras, que contém disposições sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados dos Usuários e dos visitantes do Pátio de Compras, cujos termos devem ser aceitos integralmente como condição para cadastramento.

Produto

significa qualquer produto do segmento de alimentos (food service) anunciado pelo Vendedor no Pátio de Compras.

Senha

significa o conjunto de caracteres, constituído por letras e/ou números, com a finalidade de verificar a identidade do Usuário para acesso ao Pátio de Compras.

Termos de Uso

significa o documento intitulado “Termos de Uso do Pátio de Compras”, que, juntamente com a Política de Privacidade, contém os termos e condições gerais de uso do Pátio de Compras pelo Vendedor.

Termos de Uso da Gestão de Pagamentos

significa o documento intitulado “Termos de Uso da Gestão de Pagamentos”, que contém os termos e condições gerais de uso da gestão de pagamentos que será feita pela Pátio com relação às vendas realizadas pelo Vendedor a Compradores por meio de certas soluções de pagamento.

Usuário

significa qualquer Pessoa que tiver validamente se cadastrado no Pátio de Compras, seja ela Vendedor ou Comprador.

Vendedor

significa a Pessoa que tiver validamente se cadastrado no Pátio de Compras e tiver se tornado um Usuário com a finalidade de comercializar Produtos a Compradores.

  1. COLETA DE INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS
    • Ao se cadastrar no Pátio de Compras, o Usuário fornece dados pessoais, como, por exemplo, nome, data de nascimento, código postal, endereço de e-mail, número de telefone e, possivelmente, número de cartão de crédito, dentre outras informações.
    • Nesse sentido, o Usuário declara estar ciente e concordar que as informações por ele enviadas/transmitidas para/no Pátio de Compras sejam coletadas, armazenadas, tratadas, processadas e utilizadas pela Pátio, bem como divulgadas nos exatos limites previstos nesta Política de Privacidade.
    • Para que tenha acesso e utilize o Pátio de Compras, o Usuário deverá utilizar o Login e a Senha criados por ocasião do seu cadastramento no Pátio de Compras.
    • O Usuário poderá entrar em diversos sites e serviços da Pátio utilizando uma única Conta. É possível coletar informações sobre as operações realizadas pelos Usuários por intermédio do Pátio de Compras.
    • Por meio dos sistemas da Pátio é possível associar a Conta do Usuário aos recursos tecnológicos por ele utilizados, tais como versão de sistema operacional, modelo de hardware, identificadores exclusivos de produtos e informações de rede móvel e número de telefone.
    • Quando o Usuário utilizar um serviço da Pátio capaz de identificar a sua localização, a Pátio poderá, com a autorização do Usuário, coletar e processar informações sobre sua localização em tempo real, com isso pode ser criado um “radar” capaz de detectar usuários próximos mediante uso dos dados de sensor do dispositivo do Usuário, que pode, por exemplo, fornecer informações sobre pontos próximos de acesso de Wi-Fi e torres de celular.
  2. FINALIDADE DA UTILIZAÇÃO DOS DADOS DOS USUÁRIOS
    • A Pátio utiliza os dados dos Usuários para identificá-los, permitir o processamento da compra e venda de Produtos por meio do Pátio de Compras, contatar o Usuário caso necessário, bem como para aperfeiçoar a experiência destes no Pátio de Compras e para manter, proteger e melhorar os serviços disponibilizados.
    • A partir das informações coletadas podemos nos comunicar com os Usuários, alertando-os acerca de atualizações de segurança disponíveis ou dando-lhes suporte para sua experiência no Pátio de Compras. Para tornar o ambiente do Pátio de Compras cada vez melhor, os dados que coletamos poderão ser utilizados para ajudar a aperfeiçoar os serviços disponíveis no Pátio de Compras.
    • Dessa forma, o Usuário reconhece expressamente que todo e qualquer conteúdo enviado, transmitido, exibido e/ou divulgado por Usuários e/ou por terceiros para/no Pátio de Compras não representa, de nenhuma forma, a opinião da Pátio, sendo tal conteúdo de responsabilidade exclusiva dos Usuários que respectivamente o envie, transmita, exiba e/ou divulgue.
    • A Pátio não está obrigada a armazenar as Informações do Usuário por qualquer período determinado, podendo mantê-las e/ou removê-las, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, conforme julgar conveniente.
  3. MOTIVOS DO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES
    • A Pátio fornece os dados cadastrais de Usuários a outras Pessoas confiáveis para que tais dados sejam processados, de acordo com as nossas orientações, em consonância com a nossa Política de Privacidade e conforme as medidas de segurança e de confidencialidade por nós estabelecidas.
    • Normalmente, tais Pessoas possuem políticas próprias de privacidade para fins de proteção de dados e fornecem, em alguns casos, a possibilidade de o Usuário realizar um opt-out. De qualquer forma, a Pátio envidará seus melhores esforços para o máximo esforço para que a privacidade das informações compartilhadas seja protegida da melhor forma possível. Não obstante, a Pátio não será em hipótese alguma responsável por danos causados por tais empresas ou sites, decorrentes da violação do seu dever de confidencialidade, proteção e privacidade dos dados a que tenham acesso.
    • A divulgação pública de dados cadastrais que não sejam dados pessoais poderá ser feita com a finalidade de exibir uma tendência sobre a utilização de nossos serviços. Caso a Pátio esteja envolvida em alguma fusão, aquisição ou venda, continuaremos a garantir a proteção dos dados cadastrais dos Usuários e, se for o caso, avisaremos os Usuários possivelmente afetados que suas informações pessoais serão transferidas e submetidas a outra política de privacidade.
  4. CONFIDENCIALIDADE, PRIVACIDADE E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
    • A Pátio considera valiosos os dados pessoais dos Usuários e entende que tais dados devem ser protegidos de todo acesso indevido e/ou não autorizado. Nós não nos responsabilizamos por interpretações ilegais, violações de sua base de dados por pessoas não autorizadas e eventual uso indevido de informações obtidas ilegitimamente.
    • A Pátio envidará seus melhores esforços para preservar a confidencialidade e a segurança das informações pessoais fornecidas por Usuários no Pátio de Compras. Nesse sentido e ressalvadas as situações contempladas nesta Política de Privacidade, a Pátio não compartilhará, venderá, ou de qualquer outra forma fornecerá a terceiros, de nenhuma forma, informações que possam identificar o Usuário individualmente, sem a sua prévia autorização, exceto: (a) quando a Pátio for solicitada a revelar tais informações em virtude de lei ou de ordem de autoridade competente; (b) quando a divulgação das informações for necessária para permitir a compra e venda de Produtos, sua entrega, a cobrança dos respectivos preços, e o processamento de transações por meio de cartão de crédito; (c) para detectar, impedir ou lidar com questões técnicas, de fraude ou segurança; (d) para a investigação sobre eventuais violações por parte do Usuário; (e) para proteger os direitos, a propriedade e/ou a segurança do Pátio de Compras, da Pátio e/ou dos Usuários; (f) para exigir as disposições constantes dos Termos de Uso aplicáveis ao Usuário, desta Política de Privacidade, dos Termos de Uso da Gestão de Pagamentos e/ou de qualquer outro documento que o Usuário tenha pactuado com a Pátio; ou (g) para atender a pedidos de suporte formulados pelo Usuário.
    • A Pátio colabora com as autoridades competentes para garantir o cumprimento das leis, proteger a probidade e a segurança dos sites e de seus Usuários, impedir atividades ilegais, proteger direitos de propriedade industrial e intelectual e prevenir fraudes. Conforme mencionado acima, a Pátio poderá revelar dados pessoais e registros de acesso nos termos da legislação brasileira.
    • Sem prejuízo das disposições desta Política de Privacidade, a Pátio se reserva o direito de acessar, ler e manter qualquer informação do Usuário a que venha a ter acesso.
    • Considerando que a internet não é um ambiente completamente seguro, a Pátio não pode assegurar ou garantir a segurança das informações transmitidas pelo Usuário à Pátio e/ou disponibilizadas no Pátio de Compras. Não há nenhuma garantia de que tais informações não serão acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas empregadas pela Pátio.
    • O Usuário é responsável por proteger a segurança de suas informações de acesso, utilizando softwares de antivírus atualizados e abstendo-se de acessar hiperlinks e e-mails que tenham abordagens estranhas ou invasivas. Para que seus dados sejam preservados, o Usuário não poderá, sob nenhuma forma, divulgar a sua Senha a terceiros.
    • Nós não seremos responsáveis por eventuais prejuízos incorridos pelo Usuário decorrentes da violação de seus servidores por parte de terceiros que subvertam os nossos sistemas de segurança para acessar essas informações. Além disso, nós não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo de terceiros (incluindo, sem limitações, qualquer vírus ou outros elementos incapacitadores) que possam afetar o Pátio de Compras ou o seu uso pelo Usuário, nem assumimos qualquer obrigação de monitorar tal conteúdo.
    • A Pátio está expressamente autorizada a, sempre que julgar necessário, confirmar os dados pessoais informados pelo Usuário e consultar entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados. As informações obtidas pela Pátio destas entidades serão tratadas de forma confidencial, nos termos desta Política de Privacidade.
    • A Pátio poderá, a qualquer tempo, comunicar ao Usuário, por e-mail ou por qualquer outra forma de contato, (a) informações ou alterações relevantes a respeito de seu cadastro, de sua compra ou de seus Pedidos; (b) lembretes, caso sua compra ou seu Pedido não tenha sido finalizado e/ou confirmado; e/ou (c) ofertas e promoções de Produtos.
    • O uso de soluções de pagamento eventualmente disponíveis no Pátio de Compras está sujeito a análise e aprovação dos dados cadastrais do Usuário e, em caso de divergência entre os dados cadastrais e os dados de pagamento, o Usuário poderá ser contatado para confirmação de algumas informações – este procedimento é adotado para confirmação da identidade de quem está realizando a compra e o pagamento, garantindo uma compra online ainda mais segura.
    • Optando pelo pagamento com cartão de crédito, o Usuário deverá informar o número do cartão, o código de segurança, a data de vencimento e a operadora – para segurança do Usuário, estas informações poderão ser mantidas para as compras futuras. Nessas transações, o processo de aprovação é feito diretamente com as administradoras de cartões, bancos e intermediadores de pagamentos. Para maior comodidade e apenas nas compras mediante utilização de cartão de crédito, o Usuário pode cadastrar a opção de “comprar com 1 clique” – em tal opção, os dados do Usuário ficam armazenados em ambiente seguro e, assim, não é necessário preencher os mesmos formulários a cada compra, posto que o Usuário terá feito a opção de informar e deixar salvo os seus dados de cartão de crédito para que a compra seja efetuada com rapidez e praticidade. Na opção “comprar com 1 clique”, o Usuário poderá cadastrar mais de um cartão de crédito.
    • Ao utilizar o Pátio de Compras, o Usuário reconhece e concorda que pequenos arquivos, conhecidos como “cookies”, “tags de pixel”, “flash cookies” ou outro meio de armazenamento local fornecido por seu navegador ou aplicativos associados, serão inseridos no disco rígido de seu computador ou dispositivo móvel, com a finalidade de permitir que o Usuário seja reconhecido pelo Pátio de Compras em novos acessos, para que a Pátio possa relembrar as preferências e escolhas feitas pelo usuário, de forma a ajudá-lo a utilizar o Pátio de Compras de forma efetiva e eficiente. O Usuário está livre para recusar esses arquivos se seu navegador ou add-on permitir, a menos que esses arquivos sejam necessários para evitar fraudes ou garantir a segurança do Pátio de Compras. Lembre-se que recusar esses arquivos pode interferir no uso do Pátio de Compras.
    • Em determinados casos os sites e/ou os aplicativos que integram o Pátio de Compras poderão permitir o envio e/ou a transmissão de conteúdos pelos Usuários, tais como sugestões, comentários, mensagens, fotografias, vídeos, textos, etc., para divulgação em áreas de conteúdo aberto do Pátio de Compras. Relativamente à situação aqui prevista, o Usuário declara estar ciente e concordar que: (a) as informações de identificação de seu perfil, bem como quaisquer conteúdos enviados/transmitidos nos termos retro descritos poderão ser acessados e visualizados por quaisquer outros Usuários e visitantes do Pátio de Compras; e (b) os conteúdos por ele enviados/transmitidos serão de sua integral e exclusiva responsabilidade, obrigando-se a isentar e indenizar a Pátio de quaisquer responsabilidades, demandas e/ou danos que porventura decorram dos conteúdos enviados/transmitidos pelo Usuário.
    • O Usuário declara-se ciente de que (a) o Pátio de Compras poderá conter links para sites de terceiros, (b) tais sites de terceiros que não são de responsabilidade da Pátio, e (c) ao navegar em tais sites o Usuário estará sujeito aos seus respectivos termos de uso e políticas de privacidade.
  5. CANCELAMENTO E RETIFICAÇÃO DE DADOS
    • O Usuário pode, a qualquer tempo, cancelar seu cadastro e sua Conta no Pátio de Compras, bem como atualizar seus dados cadastrais. O Usuário garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados cadastrais que inserir ou atualizar no Pátio de Compras, comprometendo-se a mantê-los devidamente atualizados, a todo tempo.
  6. DISPOSIÇÕES GERAIS
    • A nulidade ou invalidade de qualquer das disposições desta Política de Privacidade não implicará a nulidade ou invalidade das demais.
    • Em caso de dúvidas, entre em contato através de um dos canais de comunicação que fazem parte da nossa Central de Atendimento (no site, mediante acesso à página nextpatio.com.br/ajuda, e no aplicativo, mediante acesso à página ajuda), de segunda a sexta-feira, das 9h00m às 18h00m, e aos sábados, das 9h00m às 13h00m.
  7. LEI APLICÁVEL E FORO
    • Esta Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil e, para dirimir quaisquer controvérsias que, direta ou indiretamente, daqui decorram, fica desde já eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com a renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.